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Guia prático
Como abrir uma empresa em Portugal, passo a passo.
Um guia honesto, escrito por quem monta negócios por dentro. O que decidir antes, como criar a empresa na hora ou online, e o que tratar nos primeiros dias para não apanhar sustos.
Abrir uma empresa em Portugal é mais simples do que muita gente pensa, e mais exigente do que os anúncios dizem. A papelada fica resolvida num balcão ou pela internet numa tarde. O que dá trabalho é o que vem antes e o que vem a seguir.
Passo os meus dias a montar a operação à volta de empresas novas: o site, as ferramentas, os processos, a estrutura que sustenta o resto. Não sou advogado nem contabilista certificado, e é por isso que este guia se foca na parte prática, aquela que raramente alguém explica em português simples. Sempre que a decisão for jurídica ou fiscal, digo com clareza a quem deve perguntar.
Antes de criar a empresa
Antes de qualquer formulário, há três coisas para decidir. O que vai fazer, ou seja, a actividade e o código que a descreve. Quem entra consigo, mesmo que seja só você. E a forma da empresa, que é a decisão com mais peso.
A forma pode ir do empresário em nome individual à sociedade unipessoal por quotas, à sociedade por quotas, a famosa Lda, ou à sociedade anónima. A escolha muda a sua responsabilidade, a fiscalidade e a papelada que vai carregar durante anos. É uma conversa curta com um advogado ou com um contabilista, e vale cada minuto, porque mudar de forma depois custa bem mais do que acertar no início.
Criar a empresa, na hora ou online
Há dois caminhos oficiais para constituir a empresa, e ambos são rápidos. Escolha pelo que lhe der mais jeito e pela forma como você e os sócios conseguem assinar.
Empresa na Hora. É presencial, num dos balcões próprios espalhados pelo país, de preferência com marcação. Precisa do seu cartão de cidadão. No balcão escolhe um nome de uma bolsa de firmas já aprovadas, ou traz um certificado de admissibilidade pedido antes ao Registo Nacional de Pessoas Colectivas, e escolhe um dos modelos de pacto já aprovados. Sai de lá com a empresa constituída e registada. Segundo o portal da Justiça, a constituição fica em 360 euros.
Criar empresa online. Faz tudo pela internet, sem sair de casa, desde que você e todos os sócios tenham a Chave Móvel Digital activa ou o cartão de cidadão com assinatura digital. Preenche o formulário oficial com o tipo de empresa, os sócios, a gerência, a actividade, o capital social, a sede e o nome, paga as taxas por referência, cartão ou MB WAY, e o pedido segue para análise. É o caminho natural se está fora do país ou se prefere resolver isto sem marcar deslocações.
O que recebe no fim
Seja qual for o caminho, fica com o mesmo conjunto de documentos, e é este conjunto que lhe abre as portas para o banco, para as Finanças e para a segurança social:
- O pacto social: as regras da empresa, quem decide e como se decide.
- O código da certidão permanente: a prova pública de que a empresa existe, válida durante três meses.
- O código do cartão da empresa: onde vê o número de identificação e a actividade.
- O número de segurança social da empresa, já atribuído.
Os primeiros trinta dias contam
A empresa nasce constituída, mas ainda não está a andar. Há prazos curtos logo a seguir, e falhar esses prazos custa dinheiro e dores de cabeça. Segundo o portal da Justiça, conte com isto:
- Depositar o capital social no banco, em cinco dias úteis.
- Entregar a declaração de início de actividade nas Finanças, em quinze dias.
- Registar o beneficiário efectivo, em trinta dias.
- Ter um contabilista certificado para a contabilidade da sociedade. Trate disto cedo, e não à pressa no fim.
Onde entra cada um, e onde entro eu
Abrir a empresa é um bocadinho como levantar uma casa. Há quem trate da parte legal, quem trate das contas, e quem monte tudo o resto para funcionar no dia a dia.
A parte jurídica, escolher a forma certa, redigir um pacto à sua medida em vez de um modelo igual para todos, e os acordos entre sócios, é trabalho de advogado. Nesses casos trabalho ao lado de escritórios de direito societário como a VPA, Venture Partners Advogados, em Lisboa. A parte fiscal e a contabilidade são do contabilista certificado, e vale a pena ter um de confiança antes de facturar o primeiro euro.
É aqui que eu entro. Depois de a empresa existir, monto a operação à volta dela: o site, as ferramentas que vai usar todos os dias, as automações que poupam horas e os processos que evitam que o conhecimento viva só na sua cabeça. Trato da estrutura para o negócio começar organizado, e não improvisado.
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Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
É preciso advogado para abrir uma empresa?
Para a constituição em si não é obrigatório. Pode usar os modelos de pacto do Estado, na Empresa na Hora ou online. O advogado passa a compensar quando há vários sócios, acordos a definir, ou uma estrutura menos comum. Aí, um pacto à medida evita problemas que só aparecem anos depois.
Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?
No balcão da Empresa na Hora, a constituição fica em 360 euros, segundo o portal da Justiça. A isso junta o capital social que define para a empresa e os custos correntes que vêm a seguir, como o contabilista. O valor exacto depende da forma e da actividade que escolher.
Posso criar a empresa toda online?
Sim. Se você e todos os sócios tiverem a Chave Móvel Digital activa ou o cartão de cidadão com assinatura digital, faz a criação da empresa online do princípio ao fim, sem ir a nenhum balcão.
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